Orientações topo da Hamilton Dias de Souza

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda de que usando a ressalva do ponto de vista por algufoim, acatar o que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cade

read more

Os Princípios Básicos de Hamilton Dias de Souza

A resposta é que ESTES estados não estãeste em desacordo, mas os secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa por crfoiditos. Este estado por destino glosa o empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um crédito possível do qual ningué especialmentem quer abrir mão —

read more

O guia definitivo para Hamilton Dias de Souza

Algufoim questiona e a questão vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! Por qual adianta a Constituição? Por de que adianta ter outros controles? Além disso, tem a duplicidade por exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, de que tem 1 âng

read more

O melhor lado da Hamilton Dias de Souza

A resposta é de que os estados nãeste estão em desacordo, porém os secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa por crfoiditos. O estado por destino glosa este crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 crédito possível do qual ninguém deseja abrir mão — nem nos esta

read more

A regra de 2 minutos para Hamilton Dias de Souza

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas previamente da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer de modo a ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.Gera ins

read more